0 Compartilhamentos 3 Views

Ministério Público estuda a possibilidade de banir WhatsApp e Facebook do Brasil

Depois do anúncio do bloqueio de 38 milhões de reais do Facebook no Brasil pela Justiça, a situação pode ficar ainda mais complicada para a rede social e o WhatsApp no país.

No final da tarde desta quinta-feira, o Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais publicaram uma nota técnica criticando duramente a empresa americana e ameaçando suspender suas operações em território nacional.

“Diferentemente do que alegam, as empresas de aplicativos de Internet, como Facebook e WhatsApp, não colaboram de forma plena e efetiva, conforme exigem as leis brasileiras, nem manifestaram real disposição para negociar caminhos efetivos para o fornecimento imediato de dados determinados por ordem judicial. Uma vez que essas empresas se negam a cumprir as normas brasileiras, fica configurada a inadequação do serviço por elas prestado no país”, afirma a nota publicada.

O comunicado também explica que as informações solicitadas pela Justiça brasileira não são mais os conteúdos das mensagens trocadas através do WhatsApp, sabidamente encriptadas de ponta a ponta há meses para a segurança de seus usuários. Ao contrário das alegações do Facebook, as investigações estariam pedindo metadados das comunicações, que podem e deveriam ser armazenados de acordo com o artigo 15 do Marco Civil da Internet, que determina sua guarda por seis meses.

“As empresas, no entanto, se negam a guardar os registros de acesso ou os apagam antes do fim do prazo legal, o que dificulta ou mesmo inviabiliza a responsabilização cível e criminal de autores de atos ilícitos na internet”, reforça a nota técnica.

A questão da criptografia das mensagens estaria sendo utilizada como uma desculpa para o Facebook se esquivar das solicitações, de acordo com o teor da nota publicada. “A questão da criptografia virou o cerne da questão quando se debate esse tema, e ele não é o cerne para nós”, esclareceu Neide Cardoso de Oliveira, procuradora geral da República e porta-voz do grupo responsável pela nota técnica.

No entendimento do promotor Fabrício Patury, do Ministério Público estadual da Bahia, “se uma empresa estrangeira não respeita a legislação brasileira, exauridas todas as etapas de negociação, poderá não mais operar no país. É preciso atender aos requisitos legais já pré-estabelecidos pelo Marco Civil da Internet”.

Você pode se interessar

Startup catarinense traz mesa interativa para o Dia das Crianças
Notícias
21 visualizações
Notícias
21 visualizações

Startup catarinense traz mesa interativa para o Dia das Crianças

Carlos L. A. da Silva - 10 de outubro de 2017

Tecnologia da PlayTable é aposta para espaços recreativos em lojas, com jogos educativos para a garotada. Confira o vídeo!

Assistente virtual do Facebook Messenger agora entende Português
Notícias
13 visualizações
Notícias
13 visualizações

Assistente virtual do Facebook Messenger agora entende Português

Carlos L. A. da Silva - 10 de outubro de 2017

Sistema de Inteligência Artificial M age discretamente, se adapta ao usuário e só interfere em conversas quando detecta que pode oferecer sugestões,

Microsoft compra por 15 anos toda a energia gerada por fazenda de vento
Notícias
14 visualizações
Notícias
14 visualizações

Microsoft compra por 15 anos toda a energia gerada por fazenda de vento

Carlos L. A. da Silva - 10 de outubro de 2017

Complexo instalado pela General Electric na Irlanda é capaz de gerar 37-megawatt de energia e servirá para impulsionar serviços de computação em nuvem da Microsoft.

Deixe um Comentário

Your email address will not be published.

Mais publicações

Mark Zuckerberg usou Realidade Virtual para visitar Porto Rico
Notícias
10 visualizações
10 visualizações

Mark Zuckerberg usou Realidade Virtual para visitar Porto Rico

Carlos L. A. da Silva - 10 de outubro de 2017
Microsoft mata o Windows Media Player
Notícias
23 visualizações1
23 visualizações1

Microsoft mata o Windows Media Player

Carlos L. A. da Silva - 10 de outubro de 2017
Western Digital quebra recorde com HD de 14TB
Notícias
42 visualizações
42 visualizações

Western Digital quebra recorde com HD de 14TB

Carlos L. A. da Silva - 10 de outubro de 2017