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Justiça ordena bloqueio do Facebook em todo o Brasil

10 de outubro de 2016

Em mais um capítulo da complicada relação entre a Justiça brasileira e o Facebook, a rede social mais utilizada no país poderá ser bloqueada pelas próximas 24 horas.

A rede social não cumpriu uma determinação da Justiça Eleitoral de Santa Catarina para remoção de conteúdo e as operadoras de internet tem ordens para suspender o acesso em todo o território nacional.

A decisão foi tomada no dia 5 de Outubro, pelo juiz eleitoral Renato Roberge, mas só veio a público nessa segunda-feira. Até o momento, não há uma posição oficial das operadoras ou do Facebook a respeito da determinação judicial, que pode ou não ser cumprida a qualquer momento. A decisão também estabelece que a rede social deve pagar uma multa diária de R$ 30 mil até atender ao pedido de remoção de um perfil que estaria infringindo a lei eleitoral.

A página da discórdia é uma sátira ao candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre pela Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina. De acordo com o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente”. Batizado de “Hudo Caduco”, o perfil alega, entre outras insinuações, que o candidato “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo”. Döhler nesse momento disputa o segundo turno da eleição contra Darci de Matos (PSD).

O Facebook deverá remover o perfil da rede social e fornecer elementos identificadores que possam levar ao responsável pela página. Diante o descumprimento do pedido inicial, o juiz determinou a suspensão da rede social por 24 horas, além da multa. No entendimento de Roberge, “como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”.

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