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Justiça brasileira determina que Twitter quebre sigilo de usuários

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Twitter será obrigado a quebrar o sigilo de seis de seus usuários brasileiros.

A decisão publicada na semana passada exige que sejam fornecidos nome completo, email e endereços de IP utilizados por seis usuários da rede social que teriam ofendido o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Usando termos como “ladrão de merenda” e “corrupto” na rede social, os usuários inicialmente identificados como Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena) se tornaram alvos de um processo de difamação iniciado por Alckmin, que exige que o Twitter forneça mais dados sobre os réus.

De acordo com a posição do desembargador e relator do caso, Teixeira Leite, foi feito através de Twitter o “uso de expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo com que ordinariamente são empregadas”. O desembargador do TJ-SP ainda acredita que possa haver “risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação” em relação à imagem de Alckmin.

Até então, o Twitter havia se recusado a colaborar e recorreu na Justiça pelo direito à privacidade de seus usuários. Inicialmente, o pedido do Twitter foi acatado, mas a nova decisão tomada pelo TJ-SP obriga a rede social a fornecer as informações solicitadas. Em nota à imprensa, o Twitter afirma que não comenta decisões judiciais.

De posse de dados que possam identificar mais precisamente os usuários listados, o governador de São Paulo pretende dar prosseguimento ao processo por danos morais, inclusive com busca por uma indenização. Em uma das mensagens publicadas através do Twitter no ano passado, um dos acusados sugere que Geraldo Alckmin teria recebido propina da construtora Odebrecht e o chama de “corrupto”. Recentemente, o nome do governador foi citado na lista de beneficiados da construtora e que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato.

 

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