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Donald Trump pode ser impedido de bloquear usuários no Twitter

O Presidente dos Estados Unidos Donald Trump é um notório usuário do Twitter, antes mesmo de ser eleito, mas agora sua posição pode impedir que ele bloqueie outros usuários na rede social.

Por definição, as mensagens postadas pelo Republicano em sua conta pessoal enquanto ocupar o posto máximo do poder Executivo passam a ser conteúdo público e a Constituição norte-americana assegura o direito de acesso a elas.

“O Presidente não deve ser autorizado a banir visualizações de um discurso público”, defende Jameel Jaffer, diretor executivo da Knight Institute, uma das entidades de defesa dos direitos civis que prometeu abrir um processo contra Donald Trump para resolver essa questão. “Tendo aberto esse fórum para todos que desejarem, o Presidente não pode excluir pessoas dele simplesmente porque ele desgosta do que elas estão dizendo”.

Através da função de bloqueio do Twitter, os usuários não apenas não podem escrever mensagens para Donald Trump e interagir com suas postagens, como tampouco podem sequer visualizá-las enquanto estiverem logados na rede social. Entretanto, ainda é possível ler as postagens pessoal da conta do Presidente dos Estados Unidos, se ativar uma opção oferecida pelo próprio Twitter ou se o usuário deslogar do sistema.

Contudo, o que se está em jogo de acordo com os advogados que protestam contra os bloqueios impostos por Trump não é nem mesmo o direito de acessar suas postagens, mas o direito de interagir com elas ou se expressar através da rede social com o Presidente, direitos que seriam assegurados pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que delibera sobre a liberdade de expressão.

Essa é uma polêmica que ainda vai gerar muitos debates futuros, na medida em que as redes sociais, não apenas o Twitter, ocupam um papel de destaque no debate público. Segundo Sean Spicer, Secretário de Imprensa da Casa Branca, as mensagens publicadas por Donald Trump, mesmo aquelas realizadas através de sua conta pessoal e não através da conta oficial da Presidência, são consideradas “declarações oficiais do Presidente dos Estados Unidos”.

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