ZeniMax vai receber meio bilhão de dólares de indenização da Oculus

O júri em Dallas onde corria o processo aberto pela ZeniMax Media contra a empresa de Realidade Virtual Oculus determinou que esta pague uma indenização de meio bilhão de dólares.

A Oculus foi considerada culpada das alegações de violação de direitos autorais, quebra de contrato e propaganda enganosa, mas foi inocentada da acusação de furto da tecnologia de sua plataforma de Realidade Virtual.

O processo que chegou a contar com o testemunho de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook e proprietário da Oculus, não terminou como se esperava. Perante a corte foram apresentadas provas de que Palmer Luckey, presidente da empresa de Realidade Virtual, violou os termos de sigilo de um contrato assinado com a ZeniMax em 2012, que parte do código desenvolvido para sua plataforma realmente pertence à ZeniMax e que a Oculus, durante seu anúncio de seu dispositivo de Realidade Virtual teria dado a entender que tinha o apoio da ZeniMax, o que não era verdade.

Pela sentença divulgada, a Oculus deverá pagar o valor de US$200 milhões pela quebra do sigilo do contrato, mais US$50 milhões por falsa propaganda e US$50 milhões por violação de direitos autorais. Palmer Luckey também foi condenado a pagar pessoalmente US$50 milhões por falsa propaganda. O antigo CEO da Oculus, Brendan Iribe, também foi condenado por falsa propaganda e deverá pagar US$150 milhões.

Apesar da derrota nos tribunais, o Facebook se concentrou na parte positiva da decisão: a ZeniMax não conseguiu provar que toda a tecnologia por trás da plataforma de Realidade Virtual da Oculus é de sua propriedade e tampouco obteve o valor total da indenização exigida, inicialmente noticiada como US$2 bilhões, mas agora revelada que chegava a US$6 bilhões. A rede social também prometeu recorrer do resultado na Justiça.

Em um comunicado, o Facebook afirma: “o coração desse caso era sobre se a Oculus furtou segredos comerciais da ZeniMax, e o júri determinou decisivamente em nosso favor. (…) Produtos da Oculus são construídos com tecnologia da Oculus. Nosso compromisso para o sucesso de longo prazo da Realidade Virtual permanece o mesmo, e o time inteiro irá continuar o trabalho que eles tem feito desde o primeiro dia (…) nós estamos realizando a entrada de um recurso e eventualmente deixaremos esse litígio para trás”.

A ZeniMax celebrou a decisão do júri, mas também prometeu continuar a briga “para assegurar que não haja nenhum uso continuado de nossa tecnologia capturada, inclusive buscando uma restrição jurídica para impedir o Oculus e o Facebook de seu atual uso do código de computador que o júri encontrou violando os direitos autorais da ZeniMax”.

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