Tribunal decide: direitos de selfie de macaca pertencem parcialmente à macaca

Se uma macaca rouba uma câmera e tira selfies, de quem são os direitos autorais? Parece piada, mas essa é uma pergunta que vem perturbando a Justiça há três anos e finalmente teve uma resposta.

A 9ª Corte de Apelações dos Estados Unidos atendeu parcialmente o pedido da PETA, entidade que luta pelos direitos de preservação dos animais, e bateu o martelo: os direitos autorais pertencem, de certo modo, à macaca.

Para quem não se lembra do caso, que noticiamos aqui em 2014, a confusão é ainda mais antiga e começou em 2011, quando o fotógrafo David Slater teve sua câmera digital “furtada” por uma rara macaca de crista negra na Indonésia, chamada de Naruto. Movida pela curiosidade, a fêmea da espécie tirou centenas(!) de fotos de si mesma, em uma época em que o termo selfie nem havia sido ainda adotado oficialmente. O fotógrafo recuperou a máquina e as fotos foram postadas na Wikimedia, como fotos de domínio público.

SULAWESI or CRESTED BLACK MACAQUE (Macaca nigra). Sulawesi, Indonesia.

Entretanto, David Slater reivindicou que a imagem fosse removida do serviço, alegando ser o único e verdadeiro detentor dos direitos autorais. Segundo sua argumentação, ele bancou a viagem para a ilha de Sulawesi, onde vive a macaca, pagou uma equipe de guias, comprou o equipamento fotográfico completo e investiu tempo e dinheiro para encontrar o animal. Ele ainda defendeu que qualquer fotografia tirada por um assistente contratado também pertenceria a ele e que a macaca, de certa forma, foi sua assistente naquele dia.

Slater acabou vendendo as imagens para o site Blurb e foi o estopim para a PETA desta vez entrar com um pedido de bloqueio na Justiça, alegando que o verdadeiro autor das imagens muito expressivas é a própria macaca, o que, convenhamos, não deixa de ser verdade.  Desde então, o processo vinha se arrastando nos bastidores.

Mas Slater e a PETA parecem ter chegado a um acordo e o processo foi encerrado. Em um comunicado compartilhado, as partes informaram que “concordam que esse caso levanta importantes e inéditas questões sobre a expansão de direitos legais para animais não-humanos, uma meta que ambas suportam, e irão continuar seus respectivos trabalhos para atingir essa meta”.

Em consequência dessa conclusão, Slater segue como detentor original dos direitos autorais das imagens, entretanto será obrigado a doar 25% do faturamento obtido em usos futuros das fotos para a PETA, que deverá utilizar a verba arrecadada para lutar pela preservação da espécie de Naruto.

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