Nokia abre processo contra a Apple por violação de patentes

Cinco anos depois de chegarem a um acordo sobre violação de patentes, Nokia e Apple estão dispostas a se enfrentar novamente nos tribunais pelo mesmo motivo.

A empresa finlandesa alega que dispositivos da Apple como o iPhone e o iPad estariam utilizando 32 patentes da Nokia sem pagar pelo licenciamento.

Um processo foi aberto na cidade de Munique, na Alemanha, após frustradas tentativas de se obter um novo acordo. Segundo Ilkka Rahnasto, diretor de patentes da Nokia, “depois de muitos anos de negociações para se tentar chegar a um acordo para cobrir o uso dessas patentes pela Apple, nós estamos agora tomando uma ação para defender nossos direitos”. Mas o processo também pode ser uma retaliação direta da Nokia contra um processo aberto pela Apple contra empresas que administram patentes para terceiros, chamadas de PAEs.

A Apple alega que a Nokia entregou parte de suas patentes para PAEs para contornar o acordo de 2011 e obter mais compensação financeira e por isso estaria se defendendo do que chamou de práticas “anticompetitivas e abusivas”. Em contrapartida, a Nokia teria resolvido partir para a briga e processar a Apple diretamente. Por sua vez, a Apple sustenta que as PAEs estão “conspirando com a Nokia em um esquema”.

Estão em jogo dezenas de patentes de tecnologias que fazem parte de produtos do dia a dia, como os dispositivos móveis desenvolvidos pela Apple. Esse tipo de patente é comum dentro da indústria, faz parte de elementos essenciais para o funcionamento das tecnologias e as empresas fecham acordos entre si para o uso conjunto de descobertas e o avanço do desenvolvimento como um todo.

Entretanto, Nokia e Apple travam uma batalha de patentes que já dura anos, passou por um período de trégua e agora parece querer retornar junto com o renovado interesse da Nokia no mercado móvel. Os próximos capítulos podem demorar anos para serem concluídos e serão decididos nos tribunais ou com um novo acordo.

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