Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel, classificou como uma “questão casuística” a possível fusão entre Oi e Brasil Telecom.

Para ele, é necessário rever os planos para o setor de telecomunicações no país antes de se pensar em criar uma operadora gigante. “A fusão só pode ser admitida na medida em que ela traga benefícios para o Brasil. Por enquanto, ela fere os interesses do país”, disse Guerreiro, que foi presidente da Anatel entre 1997 e 2002.

As regras do setor de Telecom, criadas após a privatização da Telebrás em 1998, proíbem fusões entre as quatro grandes operadoras de telefonia fixa – Brasil Telecom, Telemar, Telefônica e Embratel. O objetivo é assegurar o equilíbrio entre as grandes empresas regionais.

Do lado das operadoras, há uma pressão para que essas regras sejam alteradas pelo Governo Federal. Segundo os controladores de Oi e Brasil Telecom, o objetivo é evitar que as empresas brasileiras sejam engolidas por grandes grupos internacionais.

Na opinião de Guerreiro, os serviços convergentes – como o triple play e o quadruple play – são a questão crucial. Segundo ele, o modelo de interconexão é um exemplo do que deverá ser repensado antes que o mercado se concentre em quatro ou cinco grandes empresas de telecomunicação.

O ex-presidente da agência acredita que a regulamentação que não se adequar a esse novo ambiente será superada por soluções alternativas das empresas. “Fazer regulamentação baseada em tecnologia é um erro crasso nos dias de hoje”, disse Guerreiro durante um seminário realizado na cidade de São Paulo pelo Instituto de Tecnologia Promon.